Em sessão ordinária realizada esta semana (15), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa de Expansão e Modernização da Iluminação Pública voltado para os distritos e zonas rurais do município de Valença. A proposta é de autoria do Vereador Bertolino Júnior.
A presente proposta legislativa visa corrigir uma desigualdade histórica na distribuição de infraestrutura urbana em nosso município. Enquanto a nossa região central goza de vias iluminadas, nossos distritos ainda sofrem com pontos escuros, lâmpadas obsoletas de vapor de sódio e vias periféricas completamente desprovidas de iluminação pública.
A falta de iluminação adequada está diretamente associada ao aumento da criminalidade, ao sentimento de insegurança dos trabalhadores e estudantes que retornam para casa no período noturno, e ao enfraquecimento do comércio local dos distritos.
Segundo o autor, “a modernização para a tecnologia LED proposta neste projeto não apenas garante maior luminosidade e segurança, mas também gera uma economia de até 60% nos cofres públicos em relação ao consumo de energia, além de demandar menor custo de manutenção devido à longa vida útil dos equipamentos“.
Com a aprovação do texto pelos vereadores, o Poder Executivo fica autorizado a direcionar recursos específicos e fechar parcerias técnicas para dar início às obras. O cronograma de implementação deverá seguir critérios que serão regulamentados pelo Executivo.
O projeto aprovado foi encaminhado ao Prefeito Marcos Medrado para sanção e publicação.