Carta de Serviços da própria Ouvidoria, com apresentação estruturada dos serviços prestados, formas de acesso, etapas, prazos e canais para manifestação sobre o atendimento.
Última atualização: 25/05/2026 15:30
A Carta de Serviços foi organizada de modo a apresentar uma visão geral dos serviços ofertados por área de conhecimento, identificando os canais de atendimentos existentes e suas funcionalidades, de modo a facilitar o caminho que o usuário precisa percorrer para obter o que procura.
Consulte abaixo os serviços oferecidos pela Ouvidoria. Para registrar manifestação sobre qualquer atendimento, utilize o canal eletrônico ou o atendimento presencial informado neste módulo.
O Protocolo da Câmara Municipal de Valença é o setor onde recebe documentos para encaminhamento às unidades competentes deste Poder Legislativo. O interessado poderá protocolar documentos de natureza administrativa, como ofício, convite, pedido de certidões e declarações, dentre outros correlatos.
Prazo Máximo
Até 30 dias, prorrogável nos termos da regulamentação aplicável.
Requisitos, Documentos e Informações
Informar os fatos, local, data aproximada e, quando possível, anexos ou elementos que auxiliem a apuração.
Forma de Prestação
Presencial e eletrônica, com protocolo e acompanhamento posterior.
Principais Etapas
Recebimento da manifestação, triagem, encaminhamento ao setor responsável, acompanhamento e devolutiva ao usuário.
Informações de Acesso
O serviço pode ser acessado pelo canal eletrônico da Ouvidoria ou presencialmente no endereço institucional.
Canal Eletrônico
O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.
Observações Complementares
Em casos urgentes, informe com clareza o impacto do problema e a unidade afetada.
A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação do cidadão com o Poder Legislativo de Valença, instituída pela Resolução nº 02/2017, onde os usuários podem fazer solicitações, sugestões, críticas, elogios, denúncias, reclamações sobre a prestação dos serviços desse Órgão, contribuindo para o aprimoramento de seu funcionamento.
Prazo Máximo
Até 30 dias, prorrogável nos termos da regulamentação aplicável.
Requisitos, Documentos e Informações
Informar os fatos, local, data aproximada e, quando possível, anexos ou elementos que auxiliem a apuração.
Forma de Prestação
Presencial e eletrônica, com protocolo e acompanhamento posterior.
Principais Etapas
Recebimento da manifestação, triagem, encaminhamento ao setor responsável, acompanhamento e devolutiva ao usuário.
Informações de Acesso
O serviço pode ser acessado pelo canal eletrônico da Ouvidoria ou presencialmente no endereço institucional.
Canal Eletrônico
O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.
Observações Complementares
Em casos urgentes, informe com clareza o impacto do problema e a unidade afetada.
